Índice
SCIENTIA IVRIDICA
Tomo LX – N.º 326 – Maio-Agosto de 2011
Editorial
Nota Introdutória
Programa do IV Encontro de Professores de Direito Público
Alessandra Silveira – Da interconstitucionalidade na União Europeia (ou do esbatimento de fronteiras entre ordens jurídicas)
Francisco António de M.L. Ferreira de Almeida – Mutações sistémicas e normativas no direito internacional em face de novos desafios
João Sérgio Ribeiro – Entidades Reguladoras Independentes, uma forma de regulação ou de tributação?
Raquel Carvalho – Regulação administrativa no domínio do Direito do Ambiente
Rui Chancerelle de Machete – A nova ciência do Direito Administrativo e a Regulação
Tiago Duarte – As fronteiras do Direito Público e a arbitragem internacional de protecção de investimentos
José Manuel Pureza – Da atonia metodológica à busca de novos referentes em Direito Internacional Público
Luís P. Pereira Coutinho – Duas perspectivas do direito internacional
Luísa Neto – A revisão do conceito de “ordem pública”? Cinco considerações sobre a legitimidade de intervenção do Direito na relação do sujeito consigo mesmo
Tomo LX – N.º 326 – Maio-Agosto de 2011
Editorial
Nota Introdutória
Programa do IV Encontro de Professores de Direito Público
Alessandra Silveira – Da interconstitucionalidade na União Europeia (ou do esbatimento de fronteiras entre ordens jurídicas)
Francisco António de M.L. Ferreira de Almeida – Mutações sistémicas e normativas no direito internacional em face de novos desafios
João Sérgio Ribeiro – Entidades Reguladoras Independentes, uma forma de regulação ou de tributação?
Raquel Carvalho – Regulação administrativa no domínio do Direito do Ambiente
Rui Chancerelle de Machete – A nova ciência do Direito Administrativo e a Regulação
Tiago Duarte – As fronteiras do Direito Público e a arbitragem internacional de protecção de investimentos
José Manuel Pureza – Da atonia metodológica à busca de novos referentes em Direito Internacional Público
Luís P. Pereira Coutinho – Duas perspectivas do direito internacional
Luísa Neto – A revisão do conceito de “ordem pública”? Cinco considerações sobre a legitimidade de intervenção do Direito na relação do sujeito consigo mesmo