Tomo LXV – N.º 342 – Setembro/Dezembro de 2016
António Martins – Pode ainda haver Justiça no contexto actual da sociedade de crise e austeridade?
José Mouraz Lopes – Poderá a Justiça ser um desígnio nacional?
Irene Sagel-Grande – A modernização da execução das penas na Holanda
Wladimir Brito – Sobre o conceito do poder, da política e do regime político
Inmaculada Garcia Presas – El divorcio en Portugal y España. Últimas reformas
Maria Olinda Garcia – O arrendatário invisível – A comunicabilidade do direito
ao cônjuge do arrendatário no arrendamento para habitação
Maria Miguel Carvalho – O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeia
João Carlos Casulo – A Patente Europeia com Efeito Unitário: análise ao Regulamento (UE) n.º 1257/2012
Vinício Ribeiro – Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães
Vida Jurídica
António Martins – Pode ainda haver Justiça no contexto actual da sociedade de crise e austeridade?
José Mouraz Lopes – Poderá a Justiça ser um desígnio nacional?
Irene Sagel-Grande – A modernização da execução das penas na Holanda
Wladimir Brito – Sobre o conceito do poder, da política e do regime político
Inmaculada Garcia Presas – El divorcio en Portugal y España. Últimas reformas
Maria Olinda Garcia – O arrendatário invisível – A comunicabilidade do direito
ao cônjuge do arrendatário no arrendamento para habitação
Maria Miguel Carvalho – O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeia
João Carlos Casulo – A Patente Europeia com Efeito Unitário: análise ao Regulamento (UE) n.º 1257/2012
Vinício Ribeiro – Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães
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