SCIENTIA IVRIDICA
Tomo LXIX - N.º 353 – Maio/Agosto de 2020
Carlos Sardinha – A indústria alemã do carvão e do aço e a participação
da Alemanha na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951)
Christiane Heloisa Kalb/Priscilla Franco Amorim – Medidas de recrudescimento
penal na lei de organização criminosa a partir da Lei Anticrime
José Menezes Sanhudo – Concurso de crimes e contraordenações: um contributo
para o esclarecimento da questão
Luís António Felgueiras – Aspectos fiscais das recentes alterações
ao direito da insolvência
Mercília Pereira Gonçalves – Desconformidade na venda para consumo.
O direito do consumidor à redução do preço ou à resolução do contrato
Morgana Henicka Galio – A teoria dos precedentes vinculantes e o Código
de Processo Civil de 2015
Vítor Borba Shnaiderman – Vícios e virtudes da Constituição brasileira
e o desvio do propósito constitucional
Luís António Felgueiras – Crónica do Tribunal Administrativo
e Fiscal de Braga (XXXVI)
Vida Jurídica
Tomo LXIX - N.º 353 – Maio/Agosto de 2020
Carlos Sardinha – A indústria alemã do carvão e do aço e a participação
da Alemanha na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951)
Christiane Heloisa Kalb/Priscilla Franco Amorim – Medidas de recrudescimento
penal na lei de organização criminosa a partir da Lei Anticrime
José Menezes Sanhudo – Concurso de crimes e contraordenações: um contributo
para o esclarecimento da questão
Luís António Felgueiras – Aspectos fiscais das recentes alterações
ao direito da insolvência
Mercília Pereira Gonçalves – Desconformidade na venda para consumo.
O direito do consumidor à redução do preço ou à resolução do contrato
Morgana Henicka Galio – A teoria dos precedentes vinculantes e o Código
de Processo Civil de 2015
Vítor Borba Shnaiderman – Vícios e virtudes da Constituição brasileira
e o desvio do propósito constitucional
Luís António Felgueiras – Crónica do Tribunal Administrativo
e Fiscal de Braga (XXXVI)
Vida Jurídica