SCIENTIA IVRIDICA
Tomo LXVI – N.º 343 – Janeiro/Abril de 2017
Paulo Ferreira da Cunha – Normogéneses internacionais 5
Repensando as Fontes em Direito Internacional Público
Cátia Lopes Cardoso – Do Cash Pooling e do Imposto de Selo 19
Análise crítica ao acórdão do CAAD no processo n.º 76/2013-T
Hugo Luz dos Santos/Wang Wei – A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito processual civil: algumas notas à luz do direito comparado 41
Flávio Quinaud Pedron – A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos69
Alexandra Cruz – O princípio da liberdade contratual na resolução (convencional)93
do contrato de locação financeira
Cláudia Sofia Antunes Martins – As mutações do estatuto jurídico da criança e do jovem – Compreender a sua evolução ao longo da história111
Vinício Ribeiro – Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães157
Vida Jurídica 169
Índice do n.º 343
Repensando as Fontes em Direito Internacional Público
Cátia Lopes Cardoso – Do Cash Pooling e do Imposto de Selo 19
Análise crítica ao acórdão do CAAD no processo n.º 76/2013-T
Hugo Luz dos Santos/Wang Wei – A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito processual civil: algumas notas à luz do direito comparado 41
Flávio Quinaud Pedron – A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos69
Alexandra Cruz – O princípio da liberdade contratual na resolução (convencional)93
do contrato de locação financeira
Cláudia Sofia Antunes Martins – As mutações do estatuto jurídico da criança e do jovem – Compreender a sua evolução ao longo da história111
Vinício Ribeiro – Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães157
Vida Jurídica 169
Índice do n.º 343